Nova Legislação para Prédios e Condomínios: o que muda com a Portaria n.º 128/2026?

A mobilidade elétrica continua a ganhar espaço em Portugal e, com ela, surgem novas exigências para acompanhar esta transformação. A entrada em vigor da Portaria n.º 128/2026 traz alterações relevantes para promotores imobiliários, administradores de condomínio, gestores de ativos e empresas responsáveis pela gestão técnica de edifícios multifamiliares.

O objetivo é preparar os edifícios para responder ao crescimento dos veículos elétricos, garantindo infraestrutura adequada, segurança elétrica e uma gestão mais eficiente dos consumos.

Infraestrutura de carregamento passa a ser obrigatória em novos edifícios

Com a nova legislação, todos os novos projetos de habitação multifamiliar passam a ter de incluir infraestrutura preparada para carregamento de veículos elétricos.

Na prática, isto significa que os edifícios novos deverão ser concebidos com condições técnicas que permitam a instalação de pontos de carregamento, seja em lugares de estacionamento privados ou em áreas comuns.

Para promotores e construtores, esta medida representa uma nova exigência legal, mas também uma oportunidade de valorização do ativo imobiliário. Empreendimentos preparados para mobilidade elétrica tornam-se mais competitivos e alinhados com as expectativas do mercado.

Gestão inteligente de carga torna-se obrigatória

Uma das mudanças mais relevantes da Portaria n.º 128/2026 é a obrigatoriedade de sistemas de controlo e gestão inteligente de carga em condomínios.

Esta medida visa evitar sobrecargas na infraestrutura elétrica do edifício, sobretudo em cenários onde vários veículos carregam em simultâneo.

Com sistemas de gestão passa a ser possível:

• Distribuir a energia disponível entre vários carregadores;
• Ajustar a potência em tempo real conforme o consumo do edifício;
• Otimizar custos operacionais para condomínios e utilizadores;
• Aumentar a segurança da instalação elétrica;

Para administradores e gestores de condomínio, esta exigência reforça a necessidade de soluções tecnológicas adequadas e planeamento técnico especializado.

Adaptação de instalações existentes até ao final de 2026

A legislação prevê ainda um período de adaptação para instalações existentes que necessitem de alterações técnicas para cumprir os novos requisitos.

O prazo para regularização decorre até ao final de 2026. Embora possa parecer um horizonte confortável, a recomendação é não adiar o processo, pois os projetos de adaptação podem envolvem avaliação da infraestrutura elétrica existente, dimensionamento da capacidade disponível, eventuais reforços ou modernização da instalação, garantia de conformidade legal e técnica e etc.

Antecipar estas intervenções reduz riscos, evita constrangimentos futuros e permite uma implementação mais eficiente.

Oportunidade estratégica para condomínios

Mais do que uma obrigação legal, esta nova portaria representa uma evolução natural dos edifícios para um modelo mais preparado, inteligente e sustentável.

Condomínios preparados para mobilidade elétrica ganham capacidade para responder às necessidades atuais e futuras dos residentes, enquanto promotores e gestores valorizam os seus ativos e reforçam o posicionamento no mercado.

Como a Ynerluz pode apoiar

Na Ynerluz, apoiamos empresas, promotores e condomínios na implementação de soluções de mobilidade elétrica ajustadas às exigências legais e operacionais de cada projeto.

Desde o estudo técnico e dimensionamento, até à instalação de carregadores e soluções de gestão inteligente de carga, ajudamos a garantir conformidade, eficiência e escalabilidade.

A sua infraestrutura está preparada para cumprir a nova legislação? Fale com a Ynerluz e descubra a solução mais adequada para o seu edifício ou condomínio.