Governo acelera a mobilidade elétrica com regras mais simples e preços mais transparentes

A mobilidade elétrica em Portugal prepara-se para dar um novo passo em frente. O Governo anunciou uma nova portaria que vem simplificar o acesso ao mercado dos pontos de carregamento de veículos e embarcações elétricas, reduzindo a burocracia, promovendo a concorrência e reforçando a proteção dos consumidores.

Com esta alteração ao regime jurídico do setor, os operadores passam a poder iniciar atividade de forma mais rápida, através de mecanismos como a comunicação prévia e o deferimento tácito. Na prática, isto traduz-se em menos entraves administrativos e numa expansão mais célere da rede nacional, sobretudo nos pontos de carregamento de potência normal e de alta potência até 150 kW.

Apesar da simplificação, a segurança e a qualidade mantêm-se como prioridades. Os operadores terão de cumprir requisitos técnicos bem definidos, incluindo a utilização de plataformas digitais adequadas e a garantia de compatibilidade com a rede elétrica de serviço público, devidamente certificada por técnicos habilitados.

A transparência assume um papel central nesta nova regulamentação. Os operadores ficam obrigados a disponibilizar informação clara e acessível sobre preços, tarifas e condições de utilização dos pontos de carregamento, incluindo eventuais custos adicionais. Esta exigência está alinhada com o Regulamento Europeu da Infraestrutura de Combustíveis Alternativos e permite aos utilizadores comparar opções, tomar decisões informadas e confiar num mercado mais justo e competitivo.

Para evitar a ocupação do mercado por operadores sem atividade efetiva, a portaria estabelece ainda regras mais rigorosas de permanência. As licenças terão uma validade de dez anos, mas caducam ao fim de 12 meses caso não seja instalado qualquer ponto de carregamento por responsabilidade do operador.

Segundo a ministra do Ambiente e Energia, Maria Graça Carvalho, esta simplificação administrativa contribui para a criação de uma infraestrutura de carregamento moderna, transparente e alinhada com as necessidades reais dos utilizadores, cabendo ao Estado reforçar a fiscalização para garantir um crescimento sustentável da mobilidade elétrica.

Atualmente, a rede pública gerida pela mobi.e conta com 7.442 postos de abastecimento e 14.004 pontos de carregamento em todo o país. Só em 2025, a utilização desta rede permitiu evitar a emissão de mais de 153 mil toneladas de dióxido de carbono (CO₂), contribuindo de forma significativa para a descarbonização da mobilidade em Portugal.

A mobilidade elétrica está a acelerar. E o seu negócio?

Com regras mais simples, preços mais transparentes e um mercado em forte crescimento, este é o momento certo para apostar em soluções de mobilidade elétrica.

Fale com a Ynerluz e descubra como podemos ajudar a implementar, optimizar ou expandir soluções de carregamento elétrico ajustadas às necessidades do seu negócio. O futuro da mobilidade começa agora.